Data:01/02/2023
A Fortmobile Contabilidade LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.641.242/0001-86, com sede na Av. Higienópolis, nº 1601, Sala 805, Jardim Higienópolis, Londrina/PR (denominada “Fortmobile” ou “Nós”), possui a privacidade das suas informações e a sua segurança como princípio em todas as suas atividades de funcionamento. Nesse sentido, sempre que realiza o tratamento de seus dados pessoais, entende a extrema relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização das ferramentas, websites e dos serviços fornecidos pela Fortmobile.
A fim de transmitir toda a transparência da Fortmobile, a Fortmobile apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando poderão ser utilizados, informando o Titular de seus direitos, bem como dando plena autonomia quanto aos dados processados pela Fortmobile.
Esta Política é voltada a clientes da Fortmobile e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nos serviços da Fortmobile e em seus canais digitais. Esta Política estará disponível para leitura a qualquer momento e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Fortmobile, mediante aviso aos Titulares.
A Fortmobile coleta determinados dados do Titular que podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, no momento de cadastro para contato com a Fortmobile, seja em páginas online daFortmobile ou demais formas de contato, como WhatsApp, campanhas em redes sociais ou outras formas.
Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (i) dados pessoais fornecidos diretamente por você; (ii) dados pessoais fornecidos por terceiros prestadores de serviços da Fortmobile; e (iii) dados coletados automaticamente.
Dados pessoais fornecidos diretamente por você. Aqui é onde há a maior variedade de dados coletados. Podemos aqui dividir o Titular em duas categorias: (a) Titular Navegador da Internet e (b) o Titular Cliente.
Quanto ao Titular Navegador da Internet, são coletados somente os dados solicitados no website do Fortmobile ou em campanhas em redes sociais, em que o próprio titular opta pelo fornecimento dos dados. Esses dados podem incluir, por exemplo: nome, sexo, profissão, e-mail, telefone e endereço.
Quanto ao Titular Cliente, os dados são coletados para fins de formalização de contratação dos serviços da Fortmobile, bem como posteriormente, para garantir a integral prestação dos serviços pelo Fortmobile. Esses dados podem incluir, por exemplo: Nome, e-mail, telefone, endereço, idade, estado civil, informações de pagamento, entre outros.
Dados pessoais fornecidos por terceiros. Essas hipóteses variam entre duas: (i) A coleta de dados pode ser realizada por um terceiro, seja de forma automática (cookies) seja de forma direta (prestadores de serviços) - Esses dados podem incluir, por exemplo: dados comportamentais, entre outros -; e (ii) A coleta depende de clientes que contratam serviços de contabilidade da Fortmobile, o que pode envolver a abertura de dados de funcionários dos clientes da Fortmobile - Esses dados podem incluir, por exemplo: nome, idade, endereço, sexo, dados profissionais, dados de pagamento, entre outros dados exigidos legalmente.
Dados coletados automaticamente. A Fortmobile também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: informação sobre seu computador, equipamento e navegador, incluindo potencialmente seu endereço IP, tipo de navegador, e outras informações sobre software e hardware.
Essa coleta é realizada através de cookies e outras tecnologias de rastreio e são compostas por diversos dados. Os cookies funcionam de forma que websites, apps e outros serviços enviam esses dados ao navegador do Titular, quando acessa uma página pela primeira vez, e, posteriormente, armazenam os dados no computador do Titular para que o website possa acessar a informação quando o Titular fizer solicitações subsequentes de páginas do próprio website, a fim de viabilizar o provimento de uma experiência de navegação que atenda às preferências do Titular.
Esse tratamento de dados também pode ser realizado por terceiros, por exemplo, prestando algum serviço de hospedagem, oferta de publicidade, entre outros.
Importante: a configuração padrão dos navegadores de Internet usualmente aceita a instalação de cookies. Saiba que você pode modificar esses ajustes para ser notificado quando o site tentar instalar um cookie ou até mesmo para bloqueá-los. Para tanto, verifique as configurações de privacidade de seu navegador. Mas, por favor, entenda que, ao bloquear qualquer cookie, você pode não ter acesso a certas funções ou personalizações disponíveis.
Em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, toda vez que a Fortmobilerealiza qualquer tratamento com algum dado pessoal do Titular, a Fortmobile se restringe à estritamente ao uso necessário para atingir a finalidade da dos nossos serviços, sempre tendo uma base legal justificando tal tratamento. Dentre as diversas finalidades, apresentamos as principais hipóteses de tratamento de dados:
Para fornecer serviços e melhorias ao Titular. A coleta dos dados tem como finalidade o estabelecimento de relação contratual e/ou a administração, gestão, prestação e melhoramento de seus serviços, adequando-os às preferências do Titular, bem como a criação e desenvolvimento de novos serviços de possível interesse do Titular.
Para prestar serviços ao empregador do Titular. A Fortmobile, na condição de prestadora de serviços de contabilidade, eventualmente precisa ter acesso aos dados dos funcionários de seus clientes, para que possa exercer suas atividades de contabilidade. Todo este tratamento é feito respeitando os princípios legais e sempre embasados legalmente.
Para entregar publicidade relevante. Algumas das informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, como envio de informações de produtos, promoções e desconto dos serviços da Fortmobile, bem como de serviços de parceiros, ou até para a realização de pesquisa de satisfação de compra e campanhas em redes sociais, sempre mediante o consentimento do Titular.
Para contatar o Titular. A Fortmobile poderá enviar, periodicamente, ao e-mail cadastrado do Titular materiais de promoção (caso tiver concordado) ou notificações relacionadas ao website e serviços da Fortmobile. Caso o Titular não tenha mais interesse em receber tais materiais, o Titular poderá mudar sua configuração ou seguir as instruções para terminar sua inscrição que se encontra na parte inferior de cada e-mail enviado.
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Neste caso a Fortmobile, como prestará contabilidade, deve cumprir com determinadas exigências legais e regulatórias, como emissão de notas fiscais, folha de pagamento, imposto de renda, entre outras.
Para enriquecimento da base de dados. Há hipóteses em que seja necessária a coleta de dados pessoais do Titular para garantir a qualidade e complementar a base de dados daFortmobile. Esse enriquecimento será sempre realizado respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados e, sempre que houver, a Fortmobile demonstrará boa-fé, terá gestão dos dados do Titular e lhe dará ciência, informando a finalidade do tratamento. A depender do caso, o Titular poderá negar o seu consentimento, devendo aFortmobile lhe informar dos efeitos da recusa.
Para proteger os direitos da Fortmobile. Há hipóteses em que a Fortmobile pode processar dados e/ou revelar informação do Titular, incluindo situações em que aFortmobile acredita ter agido de boa-fé e que dita revelação seja necessária para: (i) proteger, fazer cumprir ou defender os direitos ou bens da Fortmobile ou seus colaboradores; (ii) proteger a segurança e privacidade dos Titulares ou direitos relevantes de terceiros; (iii) proteger-se contra fraude ou com fins de gestão de risco; (iv) cumprir com a lei ou decidir sobre ou instruir um processo administrativo ou judicial; ou (v) responder a solicitações de autoridades públicas.
Para completar uma fusão ou venda de ativos. Se a Fortmobile alienar, total ou parcialmente, suas atividades ou fizer uma venda ou transferência de seus ativos ou se for parte de uma fusão ou transferência da totalidade ou parte substancial do seu negócio, a Fortmobile pode transferir a informação do Titular à parte ou partes envolvidas na transação como parte da transação, desde que essas partes se comprometam em manter os dados em sigilo e os utilize unicamente de forma compatível com a presente Política.
A Fortmobile utiliza sistemas de armazenamento de terceiros, dos quais a Fortmobile exige que todas as melhores práticas disponíveis no mercado sejam aplicadas, envolvendo medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas para salvaguardar os dados e informações pessoais que estejam em sua posse de uso não autorizado, vazamentos divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a Fortmobilepossui armazenamento físico de alguns dos dados do Titular, sendo certo, contudo, que o acesso a eles é extremamente restrito e controlado, tendo inclusive um fluxo de eliminação estabelecido após a conclusão da respectiva finalidade. Todavia, considerando as características do meio da Internet, não é tecnicamente possível garantir a completa segurança das informações do Titular, apesar de a Fortmobile empregar e exigir de seus parceiros todas as melhores práticas de proteção disponíveis no mercado. A Fortmobile compartilha dados do Titular com terceiros em determinadas situações, sendo elas:
Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação dos serviços para o Titular, como despachantes, Google, Microsoft, Amazon, entre outros.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a prestação dos serviços, bem como para a proteção dos interesses da Fortmobile em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Fortmobile.
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
A Fortmobile utiliza medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas comercialmente razoáveis para salvaguardar os dados e informações do Titular que estejam em sua posse contra roubo, furto, uso não autorizado, divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A Fortmobile realiza treinamentos periódicos de todos os encarregados pela proteção dos dados do Titular, assim como workshops de conscientização para todos aqueles que terão acesso aos dados pessoais do Titular.
Os dados do titular, a depender de sua sensibilidade e de seu fluxo, possuem diferentes graus de restrição de acesso, variando entre público, interno e restrito, tendo a Fortmobile realizado uma diligente avaliação cruzada de risco de vazamento e potencial lesivo do vazamento do dado para a definição do nível de restrição de cada dado. Deste modo, fica garantida maior segurança aos dados do Titular, em especial aquele que entendemos, em conjunto com a interpretação da lei, necessitar de maior proteção.
As informações coletadas pela Fortmobile serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Contudo, as informações poderão ser retidas pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, proteção dos direitos da Fortmobile, legítimo interesse por parte da Fortmobile e/ou requisição de autoridade, ainda que após ordem de exclusão dos dados pessoais vinculados ao Titular.
Em cumprimento à regulamentação aplicável e no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Fortmobile preza pela transparência e pelo controle do Titular sobre os seus dados pessoais. Desta forma, a Fortmobile garante ao Titular os seguintes direitos (incluindo apresentação de solicitações):
a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais aFortmobile compartilhou seus dados;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, mediante comunicação via contato disponibilizado nesta Política. A comunicação poderá ser feita pelo Titular caso tenha interesse em consultar, corrigir, atualizar, limitar o uso da Fortmobile de qualquer dado ou informação pessoal, entender mais ou ainda exercer os seus direitos.
A Fortmobile pede que na solicitação do Titular estejam incluídos, nome completo, e-mail, número de telefone e especifique a informação que gostaria de consultar, excluir, corrigir ou atualizar. Uma vez enviadas tais informações completas, a Fortmobile empregará seus melhores esforços para cumprir a solicitação o mais rápido possível, sempre respeitando o texto da lei.
A Fortmobile ressalta a possibilidade de a requisição do Titular ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo: impossibilidade de comprovação de identidade do Titular) ou legais (exemplo: solicitação de exclusão de dados que podem ser retidos pela Fortmobile para cumprimento de obrigação legal), sendo certo que, nesta hipótese, a Fortmobile apresentará as devidas justificativas.
Atualização da Política de Privacidade: A Fortmobile pode modificar esta Política. Por favor, revise a data de vigência na parte superior desta Política para ver quando foi modificada pela última vez. Qualquer mudança nessa Política se tornará vigente quando publicada no website da Fortmobile. A depender da atualização e de suas mudanças, o pedido de consentimento será refeito.
Se o Titular quiser falar sobre seus dados, deverá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais no seguinte endereço eletrônico:
LGPD@FORTMOBILE.COM.BR